segunda-feira, 31 de março de 2008

Tese: Viabilização de uma coligação ampla

Ilmo. Sr. Presidente do Diretório Municipal do PT de Trindade

Aos cuidados de Arquivaldo Bites Leão Leite e demais membros da Comissão Executiva

Senhor Presidente,

Os membros da Comissão Executiva e do Diretório Municipal do PT de Trindade ao final nominados(as), amparados(as) no Estatuto e demais deliberações do partido, vem, através do presente, apresentar dentro do prazo legal, uma proposta de “Tática Eleitoral para o pleito municipal de outubro de 2008”, razão pela qual desde já REQUER seja a mesma recebida e registrada para que surta os efeitos internos estatutários.

Trindade – Goiás, aos 28 de Março de 2.008.

Chega de só participar!

O PT precisa ganhar para administrar

Historicamente, o PT sempre lançou candidato a prefeito de Trindade. Mas os resultados mostram que o ParTido não conseguiu eleger um candidato a prefeito de Trindade. Em 2004, coligado com PMDB, PP e PMN, o PT quase elegeu o Dr. Paulo como Prefeito, mas nas outras eleições os resultados foram sempre em terceirio, quarto ou quinto lugar.

Ressalve-se aqui que referida citação não significa dizer que os resultados abaixo do esperado e insuficientes para a vitória foram causados por culpa de qualquer um dos companheiros que colocaram seus nomes na disputa. O que se analisa aqui é que as candidaturas próprias e sem um arco de alianças levaram o PT ao isolamento e a derrota eleitoral, a ponto de não se ter alcançado o quociente eleitoral mínimo para se eleger sequer um vereador nas eleições de 1992, 2000 e até mesmo em 2004.

Desde o Encontro Municipal de outubro de 2003, ficou deliberados claramente, por unanimidade, que o PT é oposição à administração do Prefeito George Morais e que deve buscar a formação de um amplo arco de alianças para disputar as eleições municipais, excluindo-se apenas o PSDB e o PFL (hoje DEM).

A partir do mês de abril do ano passado, o PT uniu-se a outros partidos e constituiram o Fórum de Apoio ao Governo Lula e em Defesa de Trindade, composto por PT, PMDB, PP, PDT, PHS, PV, PRB, PTC, PSOL, PSL, PSDC e PAN, com vistas a discutir dos problemas da cidade e disputar unidos para ganhar a Prefeitura Municipal nas eleições de outubro próximo vindouro.

A política local e a conjuntura nacional

A história do Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil representa uma das mais significativas vitórias da classe trabalhadora brasileira. Incontáveis foram e são as pessoas que dedicaram os melhores momentos da vida à construção partidária, acreditando no seu papel como instrumento de transformação e libertação.

Em vinte e oito anos de história, o PT sempre cultivou o debate como a manifestação soberana da construção política e da liberdade de expressão. É no debate que se explicita as divergências e procura-se o consenso, sempre entendendo que um partido deve ter como princípio buscar o caminho da unidade. E é na unidade e nas conversas claras com a sociedade que o projeto do PT torna-se transformador, vigoroso, coerente, convincente.

Na sua trajetória, o PT sempre teve como sua maior marca a melhoria das condições de vida do povo brasileiro. Este é um compromisso registrado na sua certidão de nascimento, no dia 10 de fevereiro de 1980, no Colégio Sion, em São Paulo.

Desde as lutas contra a ditadura, passando pelas lutas por melhores salários para a classe trabalhadora e por liberdades democráticas, o PT contribuiu decisivamente com os movimentos da anistia, diretas já, liberdade partidária, solidariedade a povos irmãos, inclusão dos excluídos, direitos dos trabalhadores, organização popular e comunitária, direitos da cidadania, promoção da igualdade e respeito à diversidade de credo, opinião, atitude, expressão e exercício ideológico. Protagonista dos maiores avanços do país, em 1983, foi o primeiro partido a iniciar a campanha por Eleições Diretas para Presidente. Foram os petistas, já em 1984, que puxaram o coro por uma Assembléia Constituinte Livre e Soberana, e, finalmente, nos anos 1990, é do PT a palavra de ordem contra o Estado Mínimo e o pensamento neoliberal.

Respaldado pelos movimentos sociais e vocacionado para o poder, o PT foi ganhando espaço na sociedade. Em 1982 elegeu seus primeiros 8 deputados federais e dois prefeitos: Diadema (SP) e Santa Quitéria (MA). Vinte anos depois, Lula seria eleito presidente com 57,9 milhões de votos no primeiro turno. Nesta mesma eleição o PT elege 91 deputados federais, 14 senadores, 147 deputados estaduais e os governadores do Piauí, Acre e Mato Grosso do Sul.

Nas eleições de 2004 chegaria a 411 prefeitos, 3.677 vereadores. Em 2006, Lula foi reeleito com a maior votação já dada a um presidente da República na história do Brasil: 58.295.042, ou 61% dos votos válidos.

As duas eleições do presidente Lula correspondem à dimensão de um projeto de nação que foi perseguido noutros tempos por presidentes como Getúlio Vargas (1930/1945 – 1951/1954), Juscelino Kubitschek (1956/1960) e João Goulart (1961-1964). Sob o protagonismo do PT, pelo exercício dos dois mandatos do presidente Lula, o povo brasileiro vem conquistando expressiva melhoria na qualidade de vida. São números alvissareiros, expressos na criação de 1,6 milhão de empregos com carteira assinada em 2007, crescimento de 5,2% do PIB, que juntamente com programas como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o Bolsa Família, possibilitaram que 20 milhões de brasileiros saíssem da linha de miséria, sendo que 6 milhões ascenderam da classe D para C, ou seja, ingressaram na classe média.

O Brasil é hoje a sexta maior economia mundial. É líder mundial na produção de alimentos, desponta em setores de alta tecnologia como os biocombustíveis, genética, produção de software, de automóveis; e caminha para se tornar uma das potências energéticas do século XXI. Aliada à produção de etanol e biodiesel, a Petrobrás, sob o governo Lula, alcançou a autonomia na produção de petróleo em 2006 e com a descoberta dos campos de Tupy e Tupy 2 na bacia de Santos, o país passa a ser detentor de uma reserva estimada em 12 bilhões de barris.

O Brasil que avança com o PAC, com as ferrovias Norte-Sul e Trans-nordestina, com a recuperação da malha viária, destacando-se as duplicações da BR-153 e 060; é também o país que quer consolidar a integração latino-americana com a ferrovia e a rodovia Atlântico-Pacífico, ligando o nosso país ao Chile, barateando as exportações para a China e Sudeste Asiático. A esperança que venceu o medo em 2002 projeta-se para além do mandato de 2010 e coloca-se no futuro com a implantação da TV Digital, a criação da TV Pública e a conquista da realização da Copa de 2014 no Brasil.

O PT está forte. Mas não governa sozinho o país, e mais que nunca, depende de alianças para consolidar o projeto do segundo governo do presidente Lula. E o projeto do segundo governo Lula é um projeto de nação. Pois, o sucesso do governo Lula é compartilhado pelos movimentos sociais, pelos trabalhadores, pelas comunidades, pelos partidos que dão sustentação ao campo socialista-democrático desde o nascimento do PT e pelos partidos que formaram o arco de alianças iniciado em 2003.

Agora é hora de ampliar e recompor o eixo de alianças do ParTido. Ampliar e diversificar porque a conjuntura nacional exige a construção de uma hegemonia óbvia para o governo Lula já. É preciso, ter clareza dos desafios que estão por vir. E os dois maiores desafios nesse momento são: construir a hegemonia do governo Lula; e a partir dela, recuperar a unidade na ação e a retomada da construção partidária pelo debate amplo com a sociedade.

A derrota do governo na votação da CPMF fez soar o sinal de alerta. A oposição conservadora, que desde 2003 tenta desestabilizar o governo das forças populares, mantém firme o intento de fazer o Brasil retroceder da condição de protagonista para a de subalterno na ordem mundial. As políticas de distribuição de renda, redução de desigualdades regionais e de acesso aos bens de consumo e serviços, implementadas pelo governo Lula, desagradam profundamente aos neoliberais que, especialmente nos governos FHC, promoveram o desmonte do Estado brasileiro, garantindo o poder, pela concessão de migalhas e pela desinformação. Para eles, o inimigo é o PT, e tudo que este governo representa. A eles só interessa a desestabilização do governo Lula, mesmo que para isso tenham que tirar o dinheiro da saúde.

Ao contrário deles, o PT fortalece empresas estatais como a Petrobrás e o Banco do Brasil; investe nas Universidades Públicas e nas Escolas Técnicas Federais, distribui renda, promove o desenvolvimento. Fortalece a economia e cumpre seu compromisso de governar para todos. O PT tem raízes, tem projeto histórico e tem militância para erguer-se, colocar-se junto e ser a coluna vertebral do presidente Lula, que goza de plena imagem positiva em todo o país. Mais que nunca, o PT e o governo Lula têm que unificar ao máximo o projeto de alianças. E não há dúvida: a aliança natural é PT e PMDB, juntamente com seus parceiros e aliados históricos, como PC do B, PDT, PSB e a base de sustentação do governo Lula.

O PT e o PMDB são trajetórias partidárias que têm plenas condições de colocar-se no centro democrático do terceiro milênio brasileiro. O PT é um partido de esquerda que pela sua vocação democrática, socialista e popular fez alianças e hoje exerce o segundo mandato do presidente Lula. E estes dois mandatos estão mudando a cara do Brasil. Em toda a sua história, o PT demonstrou que é um partido que "não se verga e não se quebra". É um partido maduro que exerce sua vocação de conquistar o poder de forma democrática e governa, sempre, para a maioria da população.

O PMDB é um partido de centro, que por sua vocação democrática e popular abrigou várias forças políticas de esquerda durante a ditadura militar. Hoje, o PMDB é fiel da balança na construção da necessária hegemonia do governo Lula. Ambos, PT e PMDB, são sujeitos decisivos para a estabilização do movimento de gestão do segundo mandato do presidente Lula e para se dar novos passos no processo de promoção do desenvolvimento local sustentável para o Brasil, para seus estados, para suas cidades, para seus bairros, para suas aldeias, para seus quilombos, para suas comunidades.

Aliança em Trindade para se fazer o melhor para a população

A trajetória do PT está madura. Tem cara, tem projeto e governa o país. Em Goiás, o PT tem uma trajetória vitoriosa de posicionamentos com candidaturas próprias e também de alianças. Caminhou-se democraticamente para atingir a maturidade de hoje. E é com essa maturidade, responsabilidade e desprendimento que se deve fazer avançar o processo político, as transformações sociais e retomar a essência daquilo para o qual o PT foi criado.

É necessário buscar-se um posicionamento tático e estratégico. E a estratégia eleitoral de 2008 passa pela união das forças progressistas no Estado. Forças estas representadas pelos tradicionais aliados do PT e pelos partidos que compõe a base de sustentação do governo Lula no Congresso Nacional. Em Trindade, estas forças estão unidas no Fórum de Apoio ao Governo Lula e em Defesa de Trindade.

A união da base aliada ao governo Lula, isolando os conservadores e negando-lhes a posição de centro político é o caminho mais produtivo para que o PT participe e colha frutos nas eleições municipais. Neste ano de 2008, uma aliança vitoriosa em Trindade insere o PT local no jogo político estadual e pavimenta o caminho para candidaturas petistas proporcionais e majoritárias também vitoriosas nos próximos pleitos.

Abrir mão de fortalecer o projeto nacional de alianças do PT em função de um caminho único local nesse momento histórico não parece ser a melhor hipótese para avançar com os processos de transformação social e que o PT almeja, através da construção de uma proposta de desenvolvimento local sustentável.

O governo Lula iniciou um novo ciclo na sociedade brasileira. O segundo mandato é um grande começo de terceiro milênio e é preciso estar atento e com o olhar democrático aguçado. O PT é hoje o maior interessado em consolidar uma política de alianças com arco definido em todo o país porque cabe a ele a construção da hegemonia. Há um grande colapso nas relações políticas e é por isso que a disposição para alianças se faz imperativa. É na ação de uma aliança forte que se vai viabilizar o debate com a sociedade e fortalecer o PT. É hora de projetar cenários possíveis, refletir e analisar a conjuntura política e eleitoral local, estadual e nacional, fortalecer a unidade partidária e atuar com foco nos resultados.

É hora de construir o PT do terceiro milênio. O PT que tem projeto nacional e responsabilidade local. O PT que faz alianças em cima de objetivos de construção de poder partidário para implementar a transformação social com democracia e posicionamentos firmes e claros.

O PT tem trajetória e pode, se assim decidir sua militância, disputar as eleições de 2008 sozinho. Mas sabe-se que este não é o melhor caminho. A tarefa principal na conjuntura nacional e local, como dirigentes e militantes, é construir, na base aliada, uma ação que permita ao PT aglutinar forças, diversificar o debate, oxigenar suas relações na sociedade e participar do processo de construção hegemônica e consolidação do projeto estratégico do governo Lula, construindo nas eleições de 2008 a plataforma necessária para a disputa do projeto do ParTido nas eleições de 2010, 2012 e 2014.

Portanto, tem muito chão pra se caminhar, conversar e construir uma maioria socialista-democrática no Brasil e, especificamente, em Trindade.

A tática eleitoral Nacional e em Trindade

Além desta posição é importante citar o conteúdo da recente “Resolução da Direção Nacional sobre a política de alianças do PT para as eleições municipais deste ano”, tirada na última reunião realizada dia 24 de março próximo passado, que prescreve o seguinte:

“Os principais objetivos do PT nas eleições de 2008 são reeleger seus atuais prefeitos e prefeitas, ampliar o número de cidades governadas pelo partido e aumentar sua participação em governos locais administrados por legendas aliadas. Deve-se também lançar candidaturas às Câmaras de Vereadores em todas as cidades nas quais o PT está organizado, com o objetivo de ampliar a participação partidária nos Legislativos Municipais.

A eleição é municipal. Estarão no centro dos debates questões relacionadas aos problemas dos municípios. O eleitorado quer conhecer os programas municipais das candidaturas às prefeituras. O partido deve se apresentar com programas e projetos municipais consistentes, embasado na percepção da realidade local.

Apesar de estarem submetidas à lógica das disputas locais, não se pode perder de vista o que realmente está em jogo nas eleições deste ano. Haverá uma disputa municipal com olhar focado no futuro. Nesse sentido, é uma disputa de caráter local, mas com projeção nas disputas futuras. O crescimento do PT nessas eleições acumula força para a disputa eleitoral de 2010.

Por essa razão o partido deve dar uma feição nacional à sua política de alianças, deixando claro que estão em jogo projetos de país diferentes e antagônicos, principalmente em relação a tucanos e democratas (ex-pefelistas).

O PSDB, o Democratas (ex-PFL) lideram oposição irresponsável e sem trégua ao governo Lula na Câmara e no Senado, chegando ao absurdo de frequentemente votar contra projetos de interesses sociais e do país como um todo. Exemplo claro foi a derrubada da CPMF no final do ano passado, quando retiraram R$ 40 bilhões anuais do Orçamento da União, dinheiro que já estava reservado para a saúde, benefícios sociais e Previdência. Esperavam fragilizar as finanças públicas, inviabilizar os investimentos do governo e, consequentemente, tirar proveito da situação nas eleições municipais deste ano. Nesse início de ano, obstruíram a votação do Orçamento, ingressaram no STF com ADIN impedindo investimentos do PAC e, agora, tentam obstruir a pauta parlamentar, sob pretexto de limitar a edição de MPs.

O projeto do PT é completamente oposto ao dos tucanos e democratas (ex-PFL), que levaram o país à bancarrota econômica, privatizaram o estado, geraram desemprego em massa e aumentaram o universo da exclusão econômica e social.

Na campanha, os candidatos do PT devem aliar o discurso local às grandes questões nacionais, comparando os êxitos do governo Lula com o fracasso de tucanos e democratas (ex-PFL), mostrando, inclusive, os avanços na repactuação federativa e municipalista, como o aumento dos repasses do FPM e os investimentos do PAC nas cidades, muitas governadas por oposicionistas, entre muitas outras ações. O governo Lula é um governo municipalista. E a nacionalização da campanha deve se dar pela defesa dos projetos de investimentos sociais e de infra-estrutura nas cidades.

Aliar esse discurso com as questões municipais é de fundamental importância. O PT tem uma longa tradição de governos municipais criativos e voltados à melhoria de vida da população, com vários projetos de sucessos premiados internacionalmente. O modo petista de governar já se tornou uma forte marca em campanhas eleitorais. Levando em consideração cada realidade, devemos destacar as experiências exitosas nas administrações petistas apresentar programas de governo tendo como base os seguintes eixos: comunicação, participação social, cidadania cultural e controle social; desenvolvimento local sustentável; políticas sociais; gestão ética, democráticas e eficientes; planejamento, território e financiamento dos municípios. Os programas devem ser factíveis e de fácil entendimento da população. É muito importante que o povo compreenda as propostas do partido.

A aliança com os movimentos sociais é estratégica. O partido tem uma forte ligação com as organizações populares e deve trazê-las para a campanha, respeitando sua autonomia. As campanhas eleitoras podem e devem servir para mobilizar os movimentos sociais e valorizar o militante, oferecendo argumentos para a disputa ideológica e a defesa das propostas dos candidatos do PT.

Sempre na condição de avaliar as condições locais, devem-se lançar candidaturas às prefeituras e formar chapas competitivas para vereador, buscando aliados para as campanhas. Quando não houver condições de se lançar um nome próprio, deve-se estudar a possibilidade de apoiar candidaturas de outros partidos.

A política de alianças em 2008 deve obedecer aos seguintes critérios:

1) alianças programáticas com base nas propostas de governo democrático e popular;

2) defesa do governo Lula;

3) candidaturas com perfil democrático e princípios éticos.

Observando-se esses critérios, o PT pode fazer alianças com os partidos da base de sustentação do governo Lula, desde que dialoguem com o programa do partido.

Deve-se construir alianças preferenciais com PCdoB, PDT, PSB, partidos de esquerda e tradicionais aliados do PT, no sentido de conformação de um bloco de esquerda para enfrentar a direita conservadora. O PMDB, pela sua importância na coalizão do governo Lula e pela sua capilaridade, é outra possibilidade de aliança, em que pese sua diversidade nos municípios. Além desses, todos os partidos da base aliada ao governo Lula devem ser procurados.

Eventuais alianças com partidos que estão fora da base de apoio ao governo Lula devem ser tratadas como exceções, debatidas e deliberadas em encontro municipal, referendadas pelas Executivas Estaduais, cabendo recurso à Direção Nacional.

No caso das capitais de estado, cidades com mais de 200 mil eleitores e cidades que transmitem horário eleitoral gratuito de TV, eventuais alianças com partidos que estão fora da base de apoio ao governo devem ser tratadas como exceções, que serão debatidas e deliberadas em encontro municipal, referendadas pela Executiva Estadual e obrigatoriamente aprovadas pela Comissão Executiva Nacional do PT.

Brasília, 24 de março de 2008.

Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores”.

O conteúdo desta resolução mostra que a posição do PT de Trindade está no rumo certo. Ao avaliar a correlação de forças, verificadas através de vários fatores históricos, incluindo-se a capacidade gerencial, o poder de aglutinação de forças políticas, a credibilidade política perante a comunidade, a manifestação de acatamento das propostas formuladas pelo Fórum de Apoio ao Governo Lula e em Defesa de Trindade, condições de levantamento de recursos para a campanha, vai-se desaguar na posição de se participar da campanha eleitoral para Prefeito e Vereador deste ano numa ampla coligação com participação do PT, PMDB, PP, PDT, PHS, PV, PSOL, PSDC, PAN, PTC, PSL e PRB, mas aberto e buscando ainda a participação de qualquer outro partido que faz parte da Coalização do Governo Lula e que se dispuser a ser oposição à candidatura do PSDB.

O PT não pode cair no isolamento, com candidatura própria isolada, o que fatalmente levará o Partido a mais um fracasso eleitoral. Alegar a existência de altos índices de rejeição a um ou outro nome que representa outros partidos que compõem o Fórum em Defesa de Trindade é fazer política sem levar em consideração que para se alcançar união é preciso tratar o outro como se gosta de ser tratado.

É preciso ter maturidade e saber fazer e se dispor a fazer uma criteriosa análise da tática eleitoral com vistas a ganhar a eleição para efetivamente poder administrar a cidade e assim colocar em prática o “modo petista de governar” e as propostas do ParTido para o bem da coletividade.

Com estes entendimentos e baseados na construção de um programa de governo democrático, o PT deve fazer coligação compondo com o PMDB, com a presença de um nome do PT na chapa majoritária, devendo-se abrir um processo de discussão sobre o plano de governo, forma de administrar e a participação do Partido na futura administração.

A questão não é simplesmente apoiar um outro partido, um ou outro nome, ou ser apoiado por alguém. A questão é participar de igual para igual em qualquer das duas situações. Ou seja, fazer política onde uma mão lava a outra e as duas lava o rosto. Não se trata de apoiar e não participar, mas sim participar conjuntamente, a exemplo do que o Presidente Lula tem feito com o Governo de Coalizão Nacional.

É preciso ter clareza que o lançamento de candidatura própria isolada (sozinha), bem como efetivar coligação com partidos e/ou nomes sem qualquer expressão, acabará levando os candidatos, dirigentes e militantes do PT, mais uma vez, para o sacrifício, o que será ruim para todos e não contribuirá sequer para o fortalecimento político do PT no município e nem atenderá a orientação estratégica da Direção Nacional.

Assim, objetivamente, com base nos direitos previstos no estatuto (artigo 142, entre outros), de acordo com o Regulamento das Prévias e Encontros de 2008, bem como observando o calendário estipulado pelo Diretório Municipal de Trindade nas reuniões de 09/02 e 16/03 últimos, os membros da Direção Municipal e filiados(as) do PT de Trindade ao final nominados, em número suficiente (mais de um terço dos membros da CEM Municipal), apresentam a seguinte proposta de tática eleitoral para o ano de 2008:

I - O PT apresentará o nome do Doutor Paulo César como candidato a prefeito e buscará a viabilização de uma coligação ampla, com prioridade para o PMDB, com participação de todos os demais partidos que compõem o Fórum de Apoio ao Governo Lula e em Defesa de Trindade (PT, PMDB, PP, PHS, PDT, PV, PAN, PSL, PTC, PSDC, PSOL e PRB), estando aberto a outros partidos que fazem parte da Coalização do Governo Lula, desde que se disponham a fazer oposição à atual administração de Trindade (PSDB), devendo-se observar vários fatores para a composição, com destaque para a densidade eleitoral (a ser verificada através de pesquisas eleitorais isentas), condições estruturais para a campanha, possibilidade de aglutinação de forças, compromisso de gestão democrática, entre outros pressupostos defendidos pelo ParTido, admitindo-se que o nome do PT conste como candidato a vice-prefeito, sem apresentar veto a qualquer nome ou nomes de representantes de qualquer partido citado no arco de alianças.

II - Para viabilizar esta proposta, a Comissão Executiva do Diretório Municipal de Trindade estabelecerá um calendário de discussão com os demais partidos, exceto o PSDB e DEM, de forma a se garantir a presença do nome do PT na composição da chapa majoritária, a tempo de se tomar posição eleitoral caso tal proposta não seja contemplada.

III – Para Constar e estritamente para atender o contido no artigo 2º do Regulamento das Prévias e Encontros do PT para as eleições de 2008, os signatários deste REQUEREM, nesta oportunidade, que as propostas desta tese sejam consideradas como uma “proposta de apoio a candidato de outro partido”, meramente para se garantir a realização do “Encontro Municipal para definição da política de alianças e tática eleitoral, denominado Encontro de Definição de Tática Eleitoral”.

IV – Requer-se, ainda, que se considere desde já como candidatos a Delegados(as) relação de filiados(as) ao final nominados, permitindo-se, de acordo com o regulamento próprio, o direito de se incluir e/ou substituir nomes dentro do prazo previsto no artigo 8º do citado regulamento.

Ao final, os(as) signatários(as) deste documento se declaram abertos(as) e dispostos(as) a discutirem com todos(as) os(as) demais membros do PT de Trindade as propostas aqui apresentadas e outras que venham a contribuir para uma alternativa que contemple as linhas gerais desta tese, aliada a idéia de união e fortalecimento do PT e pensando no melhor para Trindade.

Termos em que se pede registro.

Trindade-GO, 28 de Março de 2008.

Arquivaldo Bites Leão Leite ____________________________________________

Ricardo José Marques _________________________________________________

Lindaura Tomásia Bites Leão ___________________________________________

Waderley Kenede Silveira “Toninho Baiano _______________________________

Fagner Mariano Bites Leão Leite ________________________________________

Rosângela Souza M . Marques __________________________________________

Francisco de Assis Araújo ______________________________________________

Arquivaldo Bites Leão Leite Filho _______________________________________

Aziso Mendes Cardoso ________________________________________________

Maria Baiana dos Reis Almeida _________________________________________

Gean Marinho de Assis ________________________________________________

Maurílio Pereira Machado ______________________________________________

Leilamar Oliveira Camargo, Ademir Guerreiro, Alessandra Silveira, Gerson Oliveira, Washington Mendes, Geraldo Antônio Dias, Adriana Eterna Marques, Ângelo de Paula Ramos, Antônio Donizete Constantino, Benedito Cardoso de Morais, Beraldino Vidal da Silva, Alice da Silva Bonfim, Carlos César C. De Morais, Cristiane Proto da Costa Cardoso, Divina Eliane G. Marques, Divino Vaz de Figueiredo, Edivânia Rodrigues da Silva Morais, Eleuza Cipriano Terêncio, Elizabete Felício Cardoso, Geraldo Alves de Araújo, Hugo César Cardoso, Iraci Proto da Costa, José Dias de Morais, José Geraldo Alves, Lillo Thomás Silva, Lucélia Luiz Vieira, Maria de Fátima da Silva, Maria Madalena Morais, Paulo César Cardoso, Paulo Henrique Ramos, Renata de Fátima Silveira, Rosa Maria F. Figueiredo, Shirleyt Vieira, Thiago Kenede da Silveira, Valdivino de Souza Borges, Valéria Helena Borges, Valmilda Tomásia de Morais, Wantuil Alves Faria, Walter Monteiro, Saulo Policeno Silva, entre vários outros(as) dirigentes e filiados(as) ao Partido dos Trabalhadores em Trindade.

sexta-feira, 28 de março de 2008

Sofrendo um verdadeiro massacre epidêmico com a proliferação dos casos de dengue, a Região Leste de Trindade ganhará ações inovadoras em favor da conscientização popular no combate ao mosquito. Representantes dos 29 bairros que compõe a região estão se mobilizando na realização de uma passeata que acontecerá no próximo domingo dia 30, a partir das 9 horas, saindo da praça da feira do Setor Maysa I e percorrerá várias ruas até a praça da feira do Dona Iris II. Ao longo do trajeto, em um trio elétrico, autoridades e sanitaristas vão estar conclamando a comunidade a se juntar em um verdadeiro e inédito mutirão na limpeza dos lotes, das casas, na recuperação das tampas de cisternas e das caixas com água. O entusiasmo dos coordenadores é muito grande e querem que a iniciativa seja divulgada para espelhar outros logradouros.

Com o apoio do Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, Deputado Estadual Mauro Rubem, a idéia e coordenação dos trabalhos é do contabilista Ricardo Marques e apoio do Pre-candidato do PT-trindadense Dr. Paulo.

A ação e a sua continuidade será discutida em uma audiência púbica convocada para o dia 2 de abril às 19 horas no Fórum de Trindade. Já confirmaram presença nessa audiência: os promotores da Casa, várias associações de classe, o poder executivo e legislativo, sindicatos, sanitaristas, lideranças religiosas, sindicalistas e representantes comunitários dos bairros de Trindade.

Ricardo Marques.

terça-feira, 25 de março de 2008

PT rejeita alianças com oposição e remete casos das grandes cidades para a CEN

PT rejeita alianças com oposição e remete casos das grandes cidades para a CEN

O Diretório Nacional do PT, reunido nesta segunda-feira (24), aprovou as diretrizes para a política de alianças nas eleições municipais de 2008. Segundo a resolução aprovada, o PT deverá buscar, nos municípios, coligar-se prioritariamente a PCdoB, PSB e PDT, além dos partidos da base aliada do governo Lula, em especial o PMDB, desde que dialoguem com o programa petista.

Ainda de acordo com a resolução, eventuais alianças com partidos que fazem oposição ao governo Lula deverão ser referendadas pelas respectivas Executivas Estaduais, cabendo recurso à Direção Nacional do PT. No caso das capitais, das cidades com mais de 200 mil eleitores e daquelas que transmitem horário eleitoral gratuito de rádio e TV, tais alianças precisam também ser “obrigatoriamente” aprovadas pela Comissão Executiva Nacional.

Durante entrevista coletiva ao final da reunião, o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini, explicou que a questão de Belo Horizonte se encaixa nesse último ponto. Segundo Berzoini, o entendimento do DN foi no sentido de que, embora a aliança proposta na capital mineira envolva um nome do PSB, ela vem acompanhada de uma tese de fundo que advoga a aproximação programática de PT e PSDB – tese várias explicitada na imprensa pelos seus defensores.

“Não há veto à priori, mas o Diretório Nacional, na resolução aprovada hoje, rejeitou a idéia de que possa haver compromissos programáticos entre PT e PSDB na conjuntura atual e menos ainda em relação às eleições de 2010”, disse, lembrando que os dois partidos têm "projetos antagônicos de país".

O DN também decidiu que a Executiva Nacional, em sua próxima reunião (31 de março), deverá ouvir dirigentes do PT de Minas Gerais, entre eles o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, sobre o tema.

Leia abaixo a íntegra da resolução:

As eleições municipais e a política de alianças

Conjuntura

O Partido dos Trabalhadores vai disputar as eleições municipais de 2008 em uma conjuntura favorável. O Brasil ingressa em um novo ciclo de desenvolvimento. São quatro anos consecutivos de crescimento sustentado, série que atingiu a marca de 5,4% do PIB em 2007. Crescimento puxado por aumento da renda familiar, pela recuperação do salário mínimo, pela geração de mais milhões de empregos formais e pela aplicação de fortes políticas públicas claramente voltadas para a inclusão social e econômica das parcelas mais pobres da população brasileira.

O PT e o governo do presidente Lula tiraram o país da situação pré-falimentar a que havia chegado após oito anos sob comando do PSDB e do PFL (hoje Democratas). Recuperamos a capacidade de investimento e, com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), devolvemos ao estado seu papel de indutor do crescimento, invertendo a lógica neoliberal que predominou na Era FHC.

Com estas e outras ações, o governo do presidente Lula e o PT têm concretizado uma de suas principais bandeiras históricas: a construção de um novo modelo de desenvolvimento para o país, com forte participação do Estado, distribuição de renda e voltado para um mercado de consumo de massa.

A continuidade desse projeto transformador tem sido assegurada, em certa medida, pela coalizão de partidos que dá sustentação e estabilidade política ao governo Lula – o que nos coloca o desafio de estabelecer relações com esses partidos sem perder de vista o fortalecimento do PT.

Tática Eleitoral

Os principais objetivos do PT nas eleições-2008 são reeleger seus atuais prefeitos e prefeitas, ampliar o número de cidades governadas pelo partido e aumentar sua participação em governos locais administrados por legendas aliadas. Devemos também lançar candidaturas às Câmaras de Vereadores em todas as cidades nas quais o PT está organizado, com o objetivo de ampliar a nossa participação nos Legislativos Municipais.

A eleição é municipal. Estarão no centro dos debates questões relacionadas aos problemas dos municípios. O eleitorado quer conhecer os programas municipais das candidaturas à prefeituras. O partido deve se apresentar com programas e projetos municipais consistentes, embasado na percepção da realidade local.

Apesar de estarem submetidas à lógica das disputas locais, não podemos perder de vista o que realmente está em jogo nas eleições deste ano. Haverá uma disputa municipal com olhar focado no futuro. Nesse sentido, é uma disputa de caráter local, mas com projeção nas disputas futuras. O crescimento do PT nessas eleições acumula força para a disputa eleitoral de 2010.

Por essa razão o partido deve dar uma feição nacional à sua política de alianças, deixando claro que estão em jogo projetos de país diferentes e antagônicos, principalmente em relação a tucanos e democratas (ex-pefelistas).

O PSDB, o Democratas (ex-PFL) lideram oposição sem trégua e irresponsável ao governo Lula na Câmara e no Senado, chegando ao absurdo de frequentemente votar contra projetos de interesses sociais e do país como um todo. Exemplo claro foi a derrubada da CPMF no final do ano passado, quando retiraram R$ 40 bilhões anuais do Orçamento da União, dinheiro que já estava reservado para a saúde, benefícios sociais e Previdência. Esperavam fragilizar as finanças públicas, inviabilizar os investimentos do governo e, consequentemente, tirar proveito da situação nas eleições municipais deste ano. Nesse início de ano, obstruíram a votação do Orçamento, ingressaram no STF com ADIN impedindo investimentos do PAC e, agora, tentam obstruir a pauta parlamentar, sob pretexto de limitar a edição de MPs.

Nosso projeto é completamente oposto ao dos tucanos e democratas (ex-PFL), que levaram o país à bancarrota econômica, privatizaram o estado, geraram desemprego em massa e aumentaram o universo da exclusão econômica e social.

Na campanha, os candidatos do PT devem aliar o discurso local às grandes questões nacionais, comparando os êxitos do governo Lula com o fracasso de tucanos e democratas (ex-PFL) – mostrando, inclusive, os avanços na repactuação federativa e municipalista, como o aumento dos repasses do FPM e os investimentos do PAC nas cidades, muitas governadas por oposicionistas, entre muitas outras ações. O governo Lula é o governo municipalista. E a nacionalização da campanha deve se dar pela defesa dos projetos de investimentos sociais e de infra-estrutura nas cidades.

Aliar esse discurso com as questões municipais é de fundamental importância. O PT tem uma longa tradição de governos municipais criativos e voltados a melhoria de vida da população, com vários projetos de sucessos premiados internacionalmente. O modo petista de governar já se tornou uma forte marca em campanhas eleitorais. Levando em consideração cada realidade, devemos destacar as experiências exitosas nas administrações petistas apresentar programas de governo tendo como base os seguintes eixos: comunicação, participação social, cidadania cultural e controle social; desenvolvimento local sustentável; políticas sociais; gestão ética, democráticas e eficientes; planejamento, território e financiamento dos municípios, e, questão de gênero, raça e orientação sexual. Os programas devem ser factíveis e de fácil entendimento da população. É muito importante que o povo compreenda as propostas do partido.

A aliança com os movimentos sociais é estratégica. O partido tem uma forte ligação com as organizações populares e deve trazê-las para a campanha, respeitando sua autonomia. As campanhas eleitoras podem e devem servir para mobilizar os movimentos sociais e valorizar o militante, oferecendo argumentos para a disputa ideológica e a defesa das propostas dos nossos candidatos.

Sempre na condição de avaliar as condições locais, devemos lançar candidaturas às prefeituras e formar chapas competitivas para vereador, buscando aliados para nossas campanhas. Quando não houver condições de lançarmos um nome próprio, devemos estudar a possibilidade de apoiar candidaturas de outros partidos.

A política de alianças em 2008 deve obedecer aos seguintes critérios:

1) alianças programáticas com base nas propostas de governo democrático e popular;

2) defesa do governo Lula;

3) candidaturas com perfil democrático e princípios éticos.

Observando esses critérios, podemos fazer alianças com os partidos da base de sustentação do governo Lula, desde que dialoguem com o programa do partido.

Devemos construir alianças preferenciais com PCdoB, PDT, PSB, partidos de esquerda e tradicionais aliados do PT, no sentido de conformação de um bloco de esquerda para enfrentar a direita conservadora. O PMDB, pela sua importância na coalizão do governo Lula e pela sua capilaridade, é outra possibilidade de aliança, em que pese sua diversidade nos municípios. Além desses, todos os partidos da base aliada ao governo Lula devem ser procurados.

Eventuais alianças com partidos que estão fora da base de apoio ao governo Lula devem ser tratadas como exceções, debatidas e deliberadas em encontro municipal, referendadas pelas Executivas Estaduais, cabendo recurso à Direção Nacional.

No caso das capitais de estado, cidades com mais de 200 mil eleitores e cidades que transmitem horário eleitoral gratuito de TV, eventuais alianças com partidos que estão fora da base de apoio ao governo devem ser tratadas como exceções, que serão debatidas e deliberadas em encontro municipal, referendadas pela Executiva Estadual e obrigatoriamente aprovadas pela Comissão Executiva Nacional do PT.

Brasília, 24 de março de 2008

Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

ENVIADO POR:
RICARDO MARQUES.

quinta-feira, 20 de março de 2008

PT de Goiânia corrige número de delegados ao encontro municipal

PT de Goiânia corrige número de delegados ao encontro municipal

De acordo com informações da Secretaria de Comunicação do PT de Goiânia foi feita uma correção no número de delegados eleitos para o encontro municipal, que decidirá se o partido fará uma composição com o PMDB ou se lançará candidatura própria à prefeitura da capital.

Os números corretos são:

Chapa pró-composição: 116 delegados

Chapa pró-candidatura própria: 115 delegados

O número correto de filiados aptos a votarem também não era 2.260 como foi divulgado e sim 2.298 filiados.

quarta-feira, 19 de março de 2008

Regulamenos das Prévias e Encontros

Sabendo que foi aprovado pela CEN em 25 de fevereiro de 2008, de acordo com o artigo 142 do Estatuto do PT, quando 1/3 ( um terço), no mínimo, dos membros do Diretório Municipal apresenta PROPOSTA de apoio a candidato a Prefeito de outro partido, deverá ser realizado, antes da abertura de inscrições a précandidatos, um encontro Municipal para definir a politica de alianças e a tática eleitoral, denominda Encontro de Definição de Tática Eleitoral.
Com essa obrigatoriedade o Partido dos Trabalhadores de Trindade obedecendo o art. 3º da CEN, divulga a todo o Diretorio Municipal de Trindade e Execultiva do Partido que fica até o dia 30 de março de 2008, na residencia da dona messias o recebimento das eventuais Propostas a serem apresentadas das 18:00 horas ate as 20:00 horas. Caso seja apresentada proposta de apoio no prazo definido pela CEM (artigo 3º, o Encontro de Definição de Tática Eleitoral será realizado observando-se um intervalo mínimo de 21 (vinte e um ) dias apos o fim do prazo de apresentação de proposta.

Mais esclarecimento com o Presidente Arquivaldo Bites -CEL 8154-4713 ou vice preseidente Ricardo Marques -CEL 9141-2866.

Ricardo Marques.

Emprego Formal Bate Novo Recorde

Emprego formal bate novo recorde e tem melhor mês de fevereiro da história

O emprego formal no Brasil cresceu 38% em fevereiro, se comparado ao mesmo mês do ano passado. No período, o melhor fevereiro da série histórica, foram criadas 204.963 novas vagas, segundo divulgou hoje o Ministério do Trabalho e Emprego. Os dados são referentes ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Em relação ao saldo de janeiro deste ano, o volume representa um aumento de 0,7%. Em fevereiro do ano passado, foram criados 148.019 mil novos empregos.

O emprego formal no primeiro bimestre de 2008 também teve valor um recorde. Em relação ao saldo de janeiro e fevereiro do ano passado, houve aumento de vagas de 1,2%.

Nos dois primeiros meses do ano, já foram abertos mais de 347,8 mil novos empregos com carteira assinada, segundo dados do Caged.

terça-feira, 18 de março de 2008

Educação Para em Goiás

Mais de 90% da Educação param em Goiás por atendimento de reivindicações locais e pela aprovação do Piso Salarial Nacional “Correspondeu às nossas expectativas a paralisação com mobilização dos professores e funcionários da rede estadual e das redes municipais em todas as cidades goianas durante todo dia de hoje (14/03). Tivemos uma paralisação de mais de 80% de todas as escolas, e isso prova que temos uma categoria disposta a lutar pela aprovação do Piso Salarial Nacional defendido pela CNTE e pelo Sintego, além de estar disposta a denunciar os desmandos do governo Alcides com a Educação em Goiás”. Com estas palavras, o presidente do Sintego, professor Domingos Pereira, manifestou o que ele considera ter sido um “sucesso total” o 14 de março em Goiânia e nas cidades do interior do Estado. Na capital, cerca de 5 mil trabalhadores reuniram-se às 9 horas no estacionamento da Catedral Metropolitana, de onde – munidos de faixas, bandeiras e cartazes – saíram em passeata pelas principais ruas do Centro. Também participaram do evento alunos de diversas escolas. “Os alunos não tiveram a aula tradicional hoje, mas tiveram, com certeza, uma aula de cidadania”, enfatizou Domingos. Truculência Ao passarem na porta do Palácio Pedro Ludovico – sede do gabinete do governador –, fizeram uma pequena parada para rápidas falações e para entoarem palavras de ordem. Entretanto, alguns dos manifestantes, por discordarem da truculência de alguns policias, que “exigiam a desobstrução da rua”, foram agredidos com gás de pimenta desferido por um tenente da PM identificado como Antônio. “Nossa manifestação foi pacífica. A rua é pública. A polícia não tem que ficar ditando ordens de como temos que nos portar. Não somos bandidos, éramos apenas manifestantes em passeata denunciando a falta de respeito do governo Alcides para com a Educação. Portanto, lamentamos a postura de policias que mostram total despreparo para atuar em situações que envolvam aglomerados de pessoas. Diante da truculência do policial, vamos solicitar que o secretário de Segurança Pública tome as devidas medidas contra ele”. Indignou-se o presidente do Sintego. Praça do Bandeirante Entretanto, para o presidente do Sintego, apesar do lamentável incidente, a manifestação conseguiu o seu objetivo: mostrar para a população nas ruas e nos lares (através da cobertura massiva da imprensa) de que é preciso aprovar logo um piso para os trabalhadores da Educação e de que é preciso que toda a sociedade cobre do governador Alcides Rodrigues a atenção devida à Educação em Goiás. Domingos destacou como ponto alto da manifestação quando os manifestantes fecharam totalmente o coração de Goiânia, a Praça do Bandeirante, por cerca de 15 minutos, e realizaram um rápido ato público denunciando as mazelas da Educação em Goiás e a importância da aprovação o mais breve possível do Piso Salarial Nacional pela Câmara e o Senado. “Estamos convencidos de que se nosso movimento já era forte, neste ano ele virá ainda com mais força, participação e vitória”, sinalizou.

Como endireitar um esquerdista

Como endireitar um esquerdista Ser de esquerda é, desde que essa classificação surgiu na Revolução Francesa, optar pelos pobres, indignar-se frente à exclusão social, inconformar-se com toda forma de injustiça ou, como dizia Bobbio, considerar aberração a desigualdade social. Ser de direita é tolerar injustiças, considerar os imperativos do mercado acima dos direitos humanos, encarar a pobreza como nódoa incurável, julgar que existem pessoas e povos intrinsecamente superiores a outros. Ser esquerdista - patologia diagnosticada por Lênin como doença infantil do comunismo - é ficar contra o poder burguês até fazer parte dele. O esquerdista é um fundamentalista em causa própria. Encarna todos os esquemas religiosos próprios dos fundamentalistas da fé. Enche a boca de dogmas e venera um líder. Se o líder espirra, ele aplaude; se chora, ele entristece; se muda de opinião, ele rapidinho analisa a conjuntura para tentar demonstrar que na atual correlação de forças... O esquerdista adora as categorias acadêmicas da esquerda, mas iguala-se ao general Figueiredo num ponto: não suporta cheiro de povo. Para ele, povo é aquele substantivo abstrato que só lhe parece concreto na hora de cabalar votos. Então o esquerdista se acerca dos pobres, não preocupado com a situação deles, e sim com um único intuito: angariar votos para si e/ou sua corriola. Passadas as eleições, adeus trouxas, e até o próximo pleito! Como o esquerdista não tem princípios, apenas interesses, nada mais fácil do que endireitá-lo. Dê-lhe um bom emprego. Não pode ser trabalho, isso que obriga o comum dos mortais a ganhar o pão com sangue, suor e lágrimas. Tem que ser um desses empregos que pagam bom salário e concedem mais direitos que exige deveres. Sobretudo se for no poder público. Pode ser também na iniciativa privada. O importante é que o esquerdista se sinta aquinhoado com um significativo aumento de sua renda pessoal. Isso acontece quando ele é eleito ou nomeado para uma função pública ou assume cargo de chefia numa empresa particular. Imediatamente abaixa a guarda. Nem faz autocrítica. Simplesmente o cheiro do dinheiro, combinado com a função de poder, produz a imbatível alquimia capaz de virar a cabeça do mais retórico dos revolucionários. Bom salário, função de chefia, mordomias, eis os ingredientes para inebriar o esquerdista em seu itinerário rumo à direita envergonhada - a que age como tal mas não se assume. Logo, o esquerdista muda de amizades e caprichos. Troca a cachaça pelo vinho importado, a cerveja pelo uísque escocês, o apartamento pelo condomínio fechado, as rodas de bar pelas recepções e festas suntuosas. Se um companheiro dos velhos tempos o procura, ele despista, desconversa, delega o caso à secretária, e à boca pequena se queixa do chato. Agora todos os seus passos são movidos, com precisão cirúrgica, rumo à escalada do poder. Adora conviver com gente importante, empresários, ricaços, latifundiários. Delicia-se com seus agrados e presentes. Sua maior desgraça seria voltar ao que era, desprovido de afagos e salamaleques, cidadão comum em luta pela sobrevivência. Adeus ideais, utopias, sonhos! Viva o pragmatismo, a política de resultados, a cooptação, as maracutaias operadas com esperteza (embora ocorram acidentes de percurso. Neste caso, o esquerdista conta com o pronto socorro de seus pares: o silêncio obsequioso, o faz de conta de que nada houve, hoje foi você, amanhã pode ser eu...). Lembrei-me dessa caracterização porque, dias atrás, encontrei num evento um antigo companheiro de movimentos populares, cúmplice na luta contra a ditadura. Perguntou se eu ainda mexia com essa gente da periferia. E pontificou: Que burrice a sua largar o governo. Lá você poderia fazer muito mais por esse povo. Tive vontade de rir diante daquele companheiro que, outrora, faria um Che Guevara sentir-se um pequeno-burguês, tamanho o seu aguerrido fervor revolucionário. Contive-me, para não ser indelicado com aquela figura ridícula, cabelos engomados, trajes finos, sapatos de calçar anjos. Apenas respondi: Tornei-me reacionário, fiel aos meus antigos princípios. E prefiro correr o risco de errar com os pobres do que ter a pretensão de acertar sem eles. * Frei dominicano. Escritor [Autor de Calendário do Poder, Batismo de Sangue (Rocco), entre outros livros].

Trindade merece ter 19 Vereadores

Trindade merece ter 19 vereadores Encontra-se na pauta de votação da Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 333/2004, que dispõe sobre o limite de despesas e a composição da Câmara de Vereadores dos municípios brasileiros. A imprensa em geral tem dado um enfoque distorcido sobre a questão ao criticar que haverá aumento no número de cadeiras de vereadores em muitas cidades, sem, no entanto, informar adequadamente que haverá a diminuição numa quantidade maior de municípios, além de diminuir o percentual de repasse de verbas orçamentárias para praticamente todas as Câmaras. Pelo texto atual do artigo 29 da Constituição Federal, o número mínimo é de nove vereadores por pequena que seja a cidade, com repasse de 8% (oito por cento) do orçamento bruto do respectivo município com população de até 100.000 (cem mil) habitantes. Para cidades com populações acima de cem mil, este percentual cai para 7% (sete por cento) e numa escala decrescente baixa para 5% (cinco por cento) nos municípios com população acima de 500.000 (quinhentos mil) habitantes. Nesta realidade, cidades como Campestre, Santa Bárbara, Abadia, entre outras, com populações abaixo de dez mil moradores, podem eleger nove vereadores, enquanto Trindade, com aproximadamente cem mil habitantes fica limitada a eleger apenas 10 (dez), sem diminuição no percentual de repasse para o Poder Legislativo local, o que significa que a representatividade é proporcionalmente menor, sem diminuir as despesas com os vereadores, o que acaba por causar uma distorção entre as duas situações. Na proposta em tramitação no Congresso Nacional (PEC 333/04) procura-se a corrigir estas distorções. Em primeiro lugar, diminui-se de nove para sete o número de vereadores nas cidades com população de até 5.000 (cinco mil) habitantes, mantendo-se o número de nove naquelas com 5.001 a 15.000. A partir de 15.001 moradores, aumenta-se gradativamente em dois o número de cadeiras na medida em que as cidades têm um número maior de habitantes. Trindade, por exemplo, passaria para 17 (dezessete) cadeiras, caso o IBGE constate que a população ainda não ultrapassou a casa de 100.000 (cem mil) habitantes e para 19 (dezenove) na hipótese de se superar este quantitativo. Como a estimativa indica que Capital da Fé dos goianos já ultrapassou a casa de 105 mil habitantes, a Câmara de Vereadores local passará a contar com dezenove cadeiras. Em relação ao percentual do repasse orçamentário para o Poder Legislativo, diminui-se de 8% para 7,5% (sete e meio por cento) nas cidades com até 100.000 (cem mil) moradores e cai de 7% para 6,5% (seis e meio por cento) no caso de o município contar com mais de 100.000 (cem mil) habitantes. Nesta hipótese, como já se disse acima, Trindade passaria de 10 (dez) para 19 (dezenove) vereadores e o repasse de verbas para a Câmara diminuiria dos atuais 8% para 6,5% (seis e meio por cento), o que significaria uma maior representatividade na política local, sem aumentar despesas públicas para tal. Esta proposta servirá para fortalecer a autonomia do Poder Legislativo Municipal, permitindo um maior número de representantes políticos, com a vantagem de se diminuir as despesas com os vereadores. Portanto, é com satisfação que informamos que o Deputado Federal Rubens Otoni (PT-GO) tem sido um ferrenho defensor da aprovação da PEC 333/04 no Congresso Nacional. E nós do PT de Trindade torcemos para que a mesma entre em vigor antes das próximas convenções eleitorais, que acontecerão no próximo mês de junho. Arquivaldo Bites Leão Leite (Presidente do Diretório do PT de Trindade).

quarta-feira, 12 de março de 2008

Brasil já tem caixa para pagar divida externa.

País eleva reservas internacionais e passa a ser credor externo pela primeira vez na história


Brasília - Pela primeira vez na sua história econômica, o Brasil deixou de ser devedor e passou a ser credor externo. O feito aconteceu em janeiro e foi anunciado ontem pelo Banco Central (BC). Segundo relatório do BC, baseado em dados ainda preliminares, os ativos brasileiros no exterior superaram o total da dívida externa pública e privada em mais de US$4 bilhões no mês passado.De acordo com o BC, o aumento das reservas internacionais em ritmo “sem precedentes” nos últimos meses e a antecipação de pagamentos da dívida externa permitiram ao Brasil deixar a posição devedora para ficar credor em relação a outros países. O relatório foi publicado na página do BC na internet, mas dados completos serão divulgados apenas na próxima segunda-feira, dia 25. Em nota, o presidente do BC, Henrique Meirelles, comemorou o feito. “Essa melhora significa que estamos superando gradativamente um longo período caracterizado por vulnerabilidade e crises, causadas principalmente pela dificuldade em honrar o passivo externo do país”, afirma.Meirelles destacou que os indicadores externos positivos são resultado da “implementação de políticas macroeconômicas responsáveis e consistentes, baseadas no tripé responsabilidade fiscal, câmbio flutuante e metas para a inflação”. O relatório do BC lembra que a dívida externa líquida – resultado da diferença entre a dívida total e os ativos brasileiros no exterior – era de US$165,2 bilhões no início de 2003, período que coincide com o começo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Desde então, o indicador cai anualmente e em ritmo cada vez maior até a inversão dos sinais em janeiro.O grande motivo para a melhoria dos indicadores externos foi o aumento das reservas, que tiveram “evolução sem precedentes” nos últimos anos, ressalta o BC, que passaram “de US$ 16,3 bilhões em 2002, quando excluídos os empréstimos do FMI, para US$ 180,3 bilhões ao final de 2007”. Somente no ano passado, as reservas saltaram 110,1%. (AE)***Grau de investimento está próximoRio - O fato de o país ter se tornado credor líquido - tem mais reservas cambiais do que dívida externa – vai acelerar a classificação de investment grade para a economia brasileira. A avaliação foi feita pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ontem, a diretora de rating soberano da Standard & Poor’s, Lisa Schineller, disse que o Brasil pode receber o grau de investimento da agência ainda em 2008. Foi a indicação mais firme até o momento de que a S&P pode conceder a nota ao país neste ano. A situação atual, segundo Mantega, permite ao Brasil “impor respeito” em meio à crise de crédito internacional. De maneira simplificada, o investment grade (grau de investimento) representa uma espécie de indicação das agências especializadas de que o risco de investir em determinado país é muito baixo. Estas agências atribuem notas para o grau de risco de cada país. “O Brasil sempre deveu para alguém desde 1500”, afirmou o ministro, citando Portugal, Inglaterra, Estados Unidos, Clube de Paris. “As nossas reservas superam o que se tem para pagar”, afirmou, com a vantagem de que o crédito é “à vista” e a dívida, de longo prazo. “Isso nos deixa numa situação bastante confortável”, disse. (AE)

Abraços, Fagner Mariano.